AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026, objetivando CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE-MA. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995973/2025/MCIDADES/CAIXA E PROJETO BÁSICO, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA/Menor Preço Global, HOMOLOGO para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por Origem dos Recursos: CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995973/2025/MCIDADES/CAIXA E PROJETO BÁSICO. Licitante declarado vencedor: JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 08.866.317/0001-17 - Endereço: AV DOMINGOS SERTÃO - CEP: 65870000 - UF: MA - Município: Pastos Bons - Telefone: (86) 99552-9215, com valor total de R$ 2.650.000,00 (dois milhões seiscentos e cinquenta mil reais). Senador La Rocque/MA, 12 de agosto de 2026. BARTOLOMEU GOMES ALVES Prefeito