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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 19
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 - UASG 160023
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 10ª Companhia de Engenharia de Combate
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.004636/2024-14.
Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 39.838.652/0001-35 - MARIA ELISABETE DE SOUZA LEAO LAGO. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do excombatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na
pass, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e prestação
de serviço de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).