AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Chamada Pública nº 2/2026, dia 09/09/2026 às 09:00hs. Objeto: Chamamento Público complementar para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE (Resolução nº 06, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 03, de 4 de fevereiro de 2025). Editais e anexos, encontram-se no site https://doem.org.br/ba/satirodias/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br. Sátiro Dias/BA, 13 de agosto de 2026. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Agente de Contratação