EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-43, Contratado; José Francisco Vieira Moreira ltda CNPJ. 49.367.206/0001-43 Modalidade: Inexigibilidade nº.: 161/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA, Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:104.302.010.2.044/Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;1621. Valor global: R$:378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 31 de julho de 2026