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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 154

EXTRATO DE DISTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Farmácia

Texto integral

EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO Nº 1/2026 DE CONTRATO Nº 15/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1224/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2020 CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADO: Securitylabs Serv. de Desenvol. e Licenc. de Programas Eireli EPP, CNPJ nº 11.046.341/0001-14 OBJETO: As PARTES resolvem de comum acordo, rescindir todas as cláusulas e condições do Contrato nº 15/2020, firmado em 10/08/2020 sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir do dia 24/08/2026, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Waldemar Nehgme Gonzales. Brasília, 11 de agosto de 2026.