EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 01010411747/2025, firmado em 04/05/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº 08.160.467/0001-00; Contratado CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, CNPJ nº. 02.512.025/0001-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 01010411747/2025, por mais 6 (seis) meses, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e na Clausula Sétima do instrumento contratual; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Adequação Orçamentária: Sec. Mun. de Educação; 1014 - Const. e/ou Restauração de Quadras de Esportes em Escolas Públicas; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; Signatários: Pelo Município de São Bento do Trairi/RN - Rafael dos Santos Matias, Prefeito; Pelo Contratado - Bento Josué de Medeiros Fernandes, Representante legal.