EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026-SEMSA/PMPG

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026-SEMSA/PMPG Espécie: Contrato nº 001/2026-FMS/SEMSA/PMPG, oriundo da inexigibilidade nº 001/2026-FMS/SEMSA/PMFG. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.844.616/0001-65 e a pessoa física PAULO ROBERTO CORTEZ, pessoa física. Objeto do Contrato: Locação de imóvel comercial destinado à instalação e funcionamento da sede do Conselho Municipal de Saúde de Porto Grande-AP. O imóvel localiza-se na Avenida Oito de Agosto, nº 317-A, Centro, Porto Grande-AP, de propriedade do Sr. Paulo Roberto Cortez, possuindo as características estruturais necessárias para o atendimento administrativo e a realização de reuniões do colegiado. valor contratado de R$ 12.000,00 (doze mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela Locatária: JALDENIR DE PINHO VIANA - Secretária Municipal de Saúde de Porto Grande/AP; Pelo Locador: PAULO ROBERTO CORTEZ - Representante Legal. Porto Grande-AP, 27 de maio de 2026. JALDENIR DE PINHO VIANA. Secretária Municipal de Saúde-SEMSA/PMC.