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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 142
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 393009
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 393009
N° CONTRATO: SR-000588/2016-00
Nº PROCESSO: 50601.000105/2013-91
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES/DNIT.
CNPJ DO CONTRATANTE: 04.892.707/0001-00;
CONTRATADA: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA;
CNPJ DA CONTRATADA: 08.156.424/0001-51;
OBJETO: 21º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: NO ART. 57, INCISO I, § 1º, INCISO II, E § 2º DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA SEXTA (PARÁGRAFO PRIMEIRO) DO CONTRATO SR-00588/2016-00.
VIGÊNCIA: 12/08/2026 A 07/02/2027. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026.
ORLANDO FANAIA MACHADO - Superintendente Regional no Estado do Amazonas.