AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 42/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 042/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e itens de premiação, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Educação, e Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Turmalina/MG, para utilização nas atividades, programas, projetos, eventos e demais ações promovidas ou apoiadas pelo Município, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 28/08/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 28/08/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em, 12 de agosto de 2026 Gabriel Gomes Cordeiro Pregoeiro