Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026
Aviso de ConvalidaçãoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 33
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
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AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Considerando o disposto no artigo 55 da Lei do processo Administrativo da Uniao, que autoriza a convalidacao, pela propria Administracao, em decisao na qual se evindencie nao acarretarem lesao ao interesse publico nem prejuizo a terceiros. Neste sentido, fica convalidado o ato relativo ao objeto da Dispensa de Licitacao: 01/2022, para prorrogar o prazo da vigencia do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasiao, o periodo de 10/04/2026 a 09/04/2027.Processo: 63070.000751/2022-36, com a Odontoclinica Central da Marinha. Contratante:ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado:02.558.157/0001-62, TELEFONICA BRASIL S/A. Fundamento Legal:LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Valor Total:R$ 4.753,68. Data de Assinatura:06/08/2026.
LIVIA FERREIRA SOARES Cap de Mar e Guerra (CD)
Ordenadora de Despesas