EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 896/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana. CONTRATADA: Tectubos Artefatos de Concreto Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 22.679.901/0001-94. OBJETO: credenciamento de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de Pavimentação Comunitária, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, Credenciamento nº 110/2025 e do Termo de Inexigibilidade nº 541/2026, assinado em 12/08/2026, com vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Jorge Luiz Correia de Sa, Secretário de Infraestrutura Urbana. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 12 de agosto de 2026.