AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 591/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 591/2026 O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 591/2026, proveniente do Credenciamento nº 116/2026, destinada à contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citopatologia - Subgrupo 03, para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: CENTRO DE DIAGNOSTICOS ANATOMO PATOLOGICOS LTDA e Valor Total: R$ 3.033.034,60. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0023736153, de 29 de novembro de 2024, SEI nº 27211510, de 19 de outubro de 2025 e SEI nº 30210052, de 15 de julho de 2026. Joinville/SC, 11 de agosto de 2026. Silvia Cristina Bello Diretora Executiva