AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 589/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 589/2026 O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 589/2026, proveniente do Credenciamento nº 096/2025, destinada à contratação de prestadores de Serviços de Saúde para realização de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel (código SIGTAP/SUS 03.01.03.006-5), com Ambulância de Resgate e Suporte Básico, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE JOINVILLE e Valor Total: R$ 355.629,12. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0023616593, de 21 de novembro de 2024, SEI nº 0025034517, de 01 de abril de 2025, SEI nº 28102384, de 16 de janeiro de 2026, e SEI nº 29100687, de 10 de abril de 2026. Joinville/SC, 11 de agosto de 2026. Silvia Cristina Bello Diretora Executiva