AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC 00448/2026 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE REGISTRO DE PREÇOS torna público que, no uso de suas atribuições legais, delimitadas pela Portaria nº 194 - GAB/SEAD, de 16 de agosto de 2023, com fundamento no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e razões constantes dos autos do processo acima epigrafado, resolve REVOGAR a Concorrência Eletrônica nº 016/2026-SALIC/MA, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para serviços de conclusão de quadra coberta com vestiário - PADRÃO FNDE - U.I. VESPASIANO RAMOS (NOVO PAC), localizado no município de CAXIAS/MA. São Luís - MA, 6 de agosto de 2026. Aline Pinheiro Vasconcelos Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas