AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 462/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 016/2026, para Credenciamento de Empresa Especializada para Realização de Consultas e Exames de Imagens em Unidades Móveis no atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 19/08/2026. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99256-2316. Divinópolis do Tocantins/TO, 11 de agosto de 2026. Diusléia Mota Pinto Gestora do FMS