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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 153 · Pág. 155

EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná

Texto integral

EXTRATOs DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 017.000979/2026-84 referente ao ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 017.000979/2026-84. PARTÍCIPES: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - IPARDES, CNPJ: 75.954.891/0001-14. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer a cooperação técnica entre o CREA-PR e o IPARDES para o intercâmbio de informações, compartilhamento de bases de dados, e o desenvolvimento conjunto de estudos, pesquisas e indicadores socioeconômicos relacionados à engenharia, agronomia, geociências e tecnologia no Estado do Paraná. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 29 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS(AS): Jorge Augusto Callado Afonso, Diretor-Presidente do IPARDES. PROCESSO Nº: 2026/6-000284-5. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros do Vale Piquiriguaçu. CNPJ: 78.119.385/0001-06. OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a Instalação e Operação de uma Unidade Crea Conecta, de Porte 1 - Básica, no Município de Laranjeiras do Sul/PR, de acordo com o Plano de Trabalho anexo, que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2026. SIGNATÁRIO: Luciano Vargas. PROCESSO Nº 017.000676/2026-61 referente ao ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 017.000676/2026-61. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, CNPJ: 75.193.516/0001-07. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto possibilitar a parceria entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) e o Município de São João do Triunfo-PR, visando estabelecer condições de mútua cooperação institucional, mediante o fornecimento de informações e a realização de ações conjuntas relacionadas à fiscalização e ao exercício profissional nas áreas abrangidas pelo sistema CREA-CONFEA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 23 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS(AS): Mario Cezar da Silva, Prefeito de São João do Triunfo PROCESSO Nº: 017.000742/2026-01 referente ao ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 017.000742/2026-01. PARTÍCIPES: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA (ITEA), CNPJ: 66.751.429/0001-29. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação visa a implantação e estruturação de laboratório de modelagem BIM, com a finalidade de promover o desenvolvimento de projetos técnicos, capacitação profissional e cooperação institucional entre as partes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 23 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS(AS): Marcos Dantas de Oliveira, Presidente do ITEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 017.000667/2026-71. CONVENIADA: Associação Brasileira dos Engenheiros Cartógrafos Regional Paraná. CNPJ: 80.563.455/0001-54. OBJETO: Acordam as partes em alterar o período para realização do projeto 3º Encontro Nacional de Engenheiros Agrimensores e Cartógrafos - ENEAC, a ser realizado pela CONTRATADA no período de 07/10/2026, em Curitiba - PR, conforme cláusulas contratuais já definidas anteriormente. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 007/2025-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 09/11/2026. SIGNATÁRIO: Giovane Santos Siqueira. AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO OPERACIONAL - CAO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Operacional - CAO nº 1720260004382/2026, emitida para a empresa CBX INSTALADORA LTDA - registro 87254 através do protocolo 201858/2026. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250003034, emitida para o Engenheiro Civil Cezar Henrique Bernardi, carteira PR-222514/D, através do protocolo 130559/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT nº. 1720250001757 e 1720250003245, emitida para o Eng. Agr., Eng. Seg. Trab. e Eng. Civ. Franco Henrique Taques Blum carteira PR- 114306/D, através do protocolo 73364/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 10 de agosto de 2026. Helder Rafael Nocko Presidente em Exercício do Crea-PR