AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Adesão Nº 6/2026 Processo Administrativo Nº 080/2026; Processo Eletrônico Nº 08008.000055/2026 A Prefeita do Município de São Vicente (CNPJ: 08.308.470/0001-29), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, TANTO PREVENTIVA QUANTO CORRETIVA, A SEREM REALIZADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, em favor da empresa PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ 41.964.044/0001-19, ajustado em suas quantidades e itens para o Município de São Vicente perfazendo o valor global de R$ 900.000,00 não ultrapassando os limites legais estabelecidos no § 4º do Art. 86 da Lei nº 14.133/2021 São Vicente-RN, 21 de julho de 2026. JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita