EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 268/2026; CONTRATANTE: Município de São Vicente CNPJ: 08.308.470/0001-29; CONTRATADA: PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI CNPJ: 41.964.044/0001-19; OBJETO: REFORMA E ADEQUAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN; VALOR TOTAL: R$ 464.608,61; PROGRAMA DE TRABALHO: 27.812.0028.1031 - Construção Ampliação e/ou Reforma de espaços Destinados a Pratica de Esportes, Elemento de despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento de despesa: 44.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Fonte: 1700000000 - Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021, caso seja de interesse da Administração pública e da contratada; DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS, CPF nº 031.XXX.XXX-06; PELA CONTRATADA: PEDRO PAULO PESSOA MORENO, CPF: 026.XXX.XXX-86; FISCAIS DO CONTRATO: ROSAN MARCAL DE ARAUJO - CPF: 523.XXX.XXX-04, CREA RN Nº:2101873672RN e GILVAN ELIAS DE MEDEIROS SOUZA - CPF: 089.XXX.XXX-06, MAT. 904.