EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO 2025/718-458 firmado com Caio Cesar Torres Cavalcanti; CNPJ: 37.844.807/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Evex Brasil 2025 - Natal Energy Experienc; Local: Natal/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2025; Data de assinatura: 01/07/2025; Espécie: CONTRATO 2026/718-5190 firmado com MVU Empreendimentos LTDA; CNPJ: 03.501.530/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Bahia Origem Week - Feira de Origem e Negócios; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 15/08/2026; Data de assinatura: 13/05/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5619 firmado com Afetuosa Produções e Eventos LTDA; CNPJ: 64.188.003/0001-83; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Forrobodó Junino; Local: Lagoa Seca/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2026; Data de assinatura: 01/06/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-4803 firmado com Promoexpo - Promoção e Montagem De Eventos LTDA; CNPJ: 07.137.874/0001-34; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum de Negócios da Fruticultura e a Vitrine Agro - Tecnologia, Serviços e Mercado; Local: Mossoró/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 140.000,00; Prazo de vigência: 08/09/2026; Data de assinatura: 28/05/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718/5831 firmado com Espacial Negócios e Eventos LTDA; CNPJ: 40.810.350/0001-38; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Smart Cities Park; Local: Campina Grande/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 10/09/2026; Data de assinatura: 11/06/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718/5267 firmado com Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional de Sergipe; CNPJ: 13.076.013/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto X Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação - ENEI 2026; Local: São Cristóvão/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 20/08/2026; Data de assinatura: 06/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4879.723 firmado com 58.075.513 Ítalo Artur Viana de Melo; CNPJ: 58.075.513/0001-41; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Orquestra Raízes do Nordeste - Álbum e Palestras; Local: João Pessoa / PB; Bayeux/PB; Cabedelo/PB; Santa Rita/PB; Conde/PB; Sapé/PB; Guarabira/PB; Areia/PB; Campina Grande/PB; Cajazeiras/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 199.560,00; Prazo de vigência: 31/07/2026; Data de assinatura: 24/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5210 firmado com Aiba - Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia; CNPJ: 63.077.937/0001-85; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 20ª Bahia Farm Show 2026; Local: Luís Eduardo Magalhães/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 450.000,00; Prazo de vigência: 11/09/2026; Data de assinatura: 27/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5206 firmado com Zabumba Produções Ltda; CNPJ: 53.766.867/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João na Capital do Ritmo e do Forró - Alagoa Grande; Local: Alagoa Grande/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 22/09/2026; Data de assinatura: 19/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5273 firmado com Fábio de Almeida Coelho; CNPJ: 35.141.992/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Patos: É da Gente, É do Brasil; Local: Patos/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 21/09/2026; Data de assinatura: 12/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5636 firmado com Prefeitura Municipal de Itaberaba; CNPJ:13.719.646/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Itaberaba - Arraiá da Ita 2026; Local: Itaberaba/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 21/09/2026; Data de assinatura: 18/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5443 firmado com Município de Santa Luzia; CNPJ: 09.090.689/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Santa Luzia 2026; Local: Santa Luzia/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 21/09/2026; Data de assinatura: 18/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5719 firmado com Prefeitura Municipal de Cruz das Almas; CNPJ: 14.006.977/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Cruz 2026, O Melhor da Bahia; Local: Cruz das Almas/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 22/09/2026; Data de assinatura: 18/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5663 firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador; CNPJ: 15.178.692/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Bahia 2026; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 13/10/2026; Data de assinatura: 26/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5990 firmado com Câmara de Dirigentes Lojista de João Pessoa - CDL JP; CNPJ: 09.117.631/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida João Pessoa e Região Metropolitana 2026; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 13/10/2026; Data de assinatura: 25/06/2026.