EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Processo SEI nº 00166.000084/2026-36. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB. Contratada: Construtora Hema Ltda., CNPJ nº 08.566.846/0001-03. Objeto: locação das salas 803, 804, 805 e 806 do Evolution Business Center, em João Pessoa/PB, destinadas ao funcionamento da sede administrativa do CAU/PB. Fundamento: contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021, e Lei nº 8.245/1991. Valor mensal: R$ 7.813,34. Valor global estimado: R$ 468.800,40. Vigência: 09/07/2026 a 08/07/2031. Assinatura: 04/08/2026. Processo nº 00166.000058/2026-16. Contrato Nº CT089. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB. Contratada: VTA Machado de Arruda Ltda., CNPJ nº 16.667.433/0001-35. Objeto: aquisição de 160 pacotes de café torrado e moído, com 250 g. Fundamento: adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90018/2025, promovido pela Fundação Joaquim Nabuco, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 2.958,40. Vigência: da assinatura até o recebimento definitivo do objeto. Data da assinatura: 04/08/2026.