DECRETOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DECRETOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, o art. 115, caput, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.003410/2026-98 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA a SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará. Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.003372/2026-73 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, FÁTIMA GOMES FERREIRA, Juíza Titular da 15ª Vara do Trabalho de Vitória, Estado do Espírito Santo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Sônia das Dores Dionísio Mendes. Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva