DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Atos do Poder Executivo

O que significa para o Brasil?

Este decreto formaliza o desligamento de dois membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) que pediram renúncia. A composição do conselho, que assessora o governo em temas econômicos e sociais, é alterada com a saída desses integrantes.

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Texto integral

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2026 OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º,caput, inciso IV, do Decreto nº 11.454, de 24 de março de 2023, resolve: DISPENSAR os seguintes membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS, em virtude de renúncia: ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR; e LUIS ROBERTO POGETTI. Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Nobre Guimarães

Entidades citadas

Pessoas

ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIORLUIS ROBERTO POGETTILUIZ INÁCIO LULA DA SILVAJosé Nobre Guimarães

Órgãos

Conselho de Desenvolvimento Econômico Social SustentávelSecretaria de Relações Institucionais

Locais

Brasília

Normas citadas

ConstituiçãoDecreto nº 11.454

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