PORTARIA Nº 63, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 63, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR FABIO SIMÃO ALVES PORTERO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Cerimonial Adjunto da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.15, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 85, publicada em 26 de agosto de 2025. OSWALDO MALATESTA NETO