PORTARIA AGU Nº 289, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA AGU Nº 289, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.060069/2024-15, resolve: DISPENSAR, a pedido, ELINEIA SOARES BARBOSA, matrícula Siape nº 1042315, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Procurador Nacional da União, código FCE 1.15 (106001), da Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego, da Procuradoria-Geral da União. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS