PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 223, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 223, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir do dia 13/08/2026, o servidor JOAO PAULO DIAS DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1583818, da Função Comissionada Executiva de Coordenador - FCE 1.11, da Coordenadoria de Inquéritos - COINQ, da Assessoria de Inquéritos e Apoio à Diretoria Colegiada - ASADC, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI. Art. 2º Designar, a partir do dia 13/08/2026, o servidor RAFAEL HENRIQUES CALDEIRA, Matrícula SIAPE nº 1512866, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador - FCE 1.11, na Coordenadoria de Inquéritos - COINQ, na Assessoria de Inquéritos e Apoio à Diretoria Colegiada - ASADC, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, permanecendo a sua unidade de lotação/física na Coordenação da ANS em São Paulo - COANS-SP. WADIH DAMOUS