PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.546, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.546, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.002599/2025-01, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de julho de 2026, o servidor ISRAEL BILHALVA NUNES, matrícula SIAPE nº 1931714, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Sustentação das Plataformas de Identidade Digital, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operação da Identidade Digital, da Diretoria de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS