Portaria DIAP/INCA/MS nº 445, de 12 de Agosto de 2026

Portaria DIAP/INCA/MS nº 445, de 12 de Agosto de 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, órgão do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, e considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU nº 237, de 12/12/1990, resolve: Art.1º Declarar a vacância do cargo de TECNOLOGISTA , classe C, padrão VI, código de vaga 908329, ocupado por VALTER ALVARENGA JUNIOR, matricula 3372669, a contar do dia 06/08/2026, por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo INCA nº 25410.011305/2026-93. Art. 2º Por ser estável no Serviço Público Federal é garantida sua recondução nos termos do art. 29, da Lei nº 8.112/1990. ROBERTO DE ALMEIDA GIL