PORTARIA AGU Nº 300, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA AGU Nº 300, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no art. 17 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003226/2020-71, resolve: Art. 1º Exonerar ELISA MONTEIRO MALAFAIA, Siape nº 1531964, do encargo de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/20/023, objeto: Fortalecimento e inovação na atuação da advocacia pública federal, celebrado entre a Advocacia-Geral da União - AGU, Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/Brasil. Art. 2º Designar MARIANA CRUZ MONTENEGRO, Secretária de Gestão Administrativa da Secretaria de Gestão Administrativa, matrícula Siape nº 1553503, como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/20/023, objeto: Fortalecimento e inovação na atuação da advocacia pública federal, celebrado entre a Advocacia-Geral da União - AGU, Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/Brasil. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS