PORTARIA MPS Nº 1.238, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.238, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 9 de maio de 2000, tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso III, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.008554/2024-58, resolve: I - Dispensar DÉBORA FREIRE CARDOSO da função de membro titular, representante do Governo Federal, pelo Ministério da Fazenda, no Conselho Nacional de Previdência Social. II - Designar RODRIGO TONETO para exercer a função de membro titular, representante do Governo Federal, pelo Ministério da Fazenda, no Conselho Nacional de Previdência Social. WOLNEY QUEIROZ MACIEL