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PortariaSeção 2 · Edição 153 · Pág. 45

PORTARIA SGP Nº 114, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da FazendaComissão de Valores Mobiliários › Gabinete

Texto integral

PORTARIA SGP Nº 114, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: I - Designar os servidores relacionados para responderem pelos cargos e funções comissionadas durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme o Anexo, observada a respectiva ordem de substituição. II - Esta portaria tem validade a partir da data de sua publicação, ressalvadas as indicações realizadas em portaria específica. III - Esta portaria revoga a PORTARIA CVM/SGP Nº 37/2024, de 03 de maio de 2024, e suas alterações posteriores. ANDRÉA COELHO BAPTISTA ANEXO Sigla Componente Titular Substituto 1 Substituto 2 CGP GABINETE TOMÁS SILVEIRA FERNANDES VICTORIA DIAZ DA SILVA - EXE GERÊNCIA EXECUTIVA MÔNICA PINHEIRO REGIS DE BRITO RENATA DOS SANTOS LEITÃO MONIQUE NASCIMENTO DE ARAÚJO ASC ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DANIELA REGINA DE AMORIM VILMAR SCHNEIDER - ASA ASSESSORIA DE ANÁLISE ECONÔMICA, GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES RAFAEL HOTZ ARROYO RAFAEL DA ROCHA OLIVEIRA GEPE GERÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS RAFAEL HOTZ ARROYO MARCUS FABIO RODRIGUES PEIXOTO LEOPOLDO ANTUNES MACIEL FILHO SEGER SETOR DE GESTÃO DE RISCOS RAFAEL DA ROCHA OLIVEIRA WILLIAN DA CUNHA VENTURA FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES AUD AUDITORIA INTERNA PAULO FERREIRA DIAS DA SILVA CIRO SILVA MARTINS HIAGO DIAS COSTA COR CORREGEDORIA FELIPE CLARET DA MOTA MONIQUE AGUILLERA MELO VILLA MAIOR - OUV OUVIDORIA RICARDO MAIA DA SILVA DOUGLAS FIGUEIREDO FERREIRA PEDRO PAULO FERREIRA DOS SANTOS DLAI DIVISÃO DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DOUGLAS FIGUEIREDO FERREIRA PEDRO PAULO FERREIRA DOS SANTOS - SGE SUPERINTENDÊNCIA GERAL - MARIA LUCIA MACIEIRA DE MELLO CLÁUDIA DE OLIVEIRA HASLER GGE GERÊNCIA GERAL DE PROCESSOS MARIA LÚCIA MACIEIRA DE MELLO SERGIO KOHN DE PENHAS UBIRAJARA PETRILLO GRASSO GOMES PFE PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - MARCELO MELLO ALVES PEREIRA CRISTIANE RODRIGUES IWAKURA GJU-1 SUBPROCURADORIA JURÍDICA 1 FELIPE MÊMOLO PORTELA ALESSANDRA BOM ZANETTI MARILISA AZEVEDO WERNESBACH GJU-2 SUBPROCURADORIA JURÍDICA 2 MARCELO MELLO ALVES PEREIRA LUCIANA SILVA ALVES LUCIANA SARAIVA SCHIAVONI MILLER GJU-3 SUBPROCURADORIA JURÍDICA 3 - SERGIO COSTA SILVA CLÁUDIO TAUFIE FONTES GJU-4 SUBPROCURADORIA JURÍDICA 4 CRISTIANE RODRIGUES IWAKURA ILENE PATRÍCIA DE NORONHA NAJJARIAN DANIELLE OLIVEIRA BARBOSA CAJ CENTRO DE CONTROLE E APOIO JURÍDICO PAULO CEZAR CORTEZ PAULA MÁRCIO GUEDES LEITE DAVID ESTEBAN KOMMERS BARRIENTOS SDE SUPERINTENDÊNCIA SECCIONAL DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO JOSÉ ALEXANDRE CAVALCANTI VASCO GUILHERME NEVES POZZOBON - SAD SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO- FINANCEIRA GULHERME NEVES POZZOBON MAURINEI MARCOS DOS SANTOS RENATO MELLO FAGUNDES GECON GERÊNCIA DE CONTROLADORIA E CUSTOS MAURINEI MARCOS DOS SANTOS EDUARDO SILVA DE MEDEIROS FERNANDO FEITOSA RANGEL GEARC GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA JULIANA PASSARELLI ALVES ALEXANDRE DA CUNHA JORGE ANA LUCIA CUNHA YUNES ANTONIO GEMAP GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL EDUARDO ABI-NADER SIMÃO LÉO CLÉO PEREIRA DE MELLO FILHO CYNTIA SANTUCHI PEIXOTO DIMAP DIVISÃO DE MANUTENÇAO E ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL ELIS REGINA RABELO E SILVA SOUSA ROBERTA FERREIRA CASTRO RICARDO FELIPE CORREA DA SILVA JUNIOR CCONF CENTRO DE CONFORMIDADE E GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA - ANE NATALIE PINHEIRO BASTOS RENATA FELIPE CANABRAVA GODOY DICON DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RENATA LUCIA DE AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO YARA SHOR PEREIRA CAROLINA DE SOUSA CARDOSO GEOFI GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ADRIANO SAVASTANO DE SANT'ANNA RENATO MELLO FAGUNDES MARCIO GALVÃO MARINHO GELIC GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DANILO FERREIRA SALES RAPHAEL PIRES DE MOURA THEOPHILO FABRÍCIO LOUREIRO CLAUDINO SGP SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ANDRÉA COELHO BAPTISTA CLAUDIO MARTINS DIAS JOÃO HENRIQUE FABER DE CASTRO SANTOS GERAF GERÊNCIA DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL CLAUDIO MARTINS DIAS CAIO MATIAS SAMPAIO ADRIANA PIMENTA VILAR CORREIA LIMA DOBEM GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E BEM-ESTAR ISABEL SUMIDA HIRATA DENISE FERREIRA DA COSTA - GERAP GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E APOSENTADORIA VINICIUS MARTINS DA SILVA GOMES RICARDO COELHO PEDRO DIOGO DE OLIVEIRA MEDEIROS GEDEP GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS JOÃO HENRIQUE FABER DE CASTRO SANTOS ANDERSON LUIS OHLAND MAURO VASCONCELOS DE MOURA SDM SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MERCADO ANTONIO CARLOS BERWANGER EDUARDA CASTELLO BRANCO PAIXÃO RAPHAEL ACÁCIO GOMES DOS SANTOS DE SOUZA GDN-1 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE NORMAS 1 RAPHAEL ACÁCIO GOMES DOS SANTOS DE SOUZA JULIANA MORAES DE SOUZA FELIPPE MARTINS PAES BARRETTO GDN-2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE NORMAS 2 PABLO LOPES DE SOUSA EDUARDO RIBEIRO GOLIN RENATO STERENTAL GOLDBERG DIAR DIVISÃO DE INOVAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO REGULATÓRIO EDUARDA CASTELLO BRANCO PAIXÃO PABLO LOPES DE SOUSA RAPHAEL ACÁCIO GOMES DOS SANTOS DE SOUZA SEP SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM EMPRESAS FERNANDO SOARES VIEIRA CARLA VERÔNICA OLIVEIRA CHAFFIM JORGE LUÍS DA ROCHA ANDRADE GEA-1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE EMPRESAS 1 NILZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA CLÁUDIO JOSÉ PAULO MARIA LUÍSA AZEVEDO WERNESBACH KEHL GEA-2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE EMPRESAS 2 GUILHERME ROCHA LOPES FERNANDO D'AMBROS LUCCHESI GUSTAVO ANDRÉ RAMOS INÚBIA GEA-3 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE EMPRESAS 3 GUSTAVO DOS SANTOS MULÉ RAFAEL DA CRUZ PEIXOTO ELIZABETH MESSIAS FEITOSA GEA-4 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE EMPRESAS 4 JORGE LUÍS DA ROCHA ANDRADE EDUARDO MENDES PEÇANHA LEONARDO FACCINI TAVARES BASTOS DAIN DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE INCENTIVADAS CARLA VERÔNICA OLIVEIRA CHAFFIM CÉSAR DE FREITAS HENRIQUES EDUARDO MENDES PEÇANHA SIN SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS CLAUDIO GONÇALVES MAES ROBERTO DA SILVA MENDONÇA PEREIRA MARCELO LUIZ FONSECA DE ARAUJO SILVA GIFI GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE FUNDOS MARCELO LUIZ FONSECA DE ARAUJO SILVA MURILO FONSECA DOS SANTOS DA SILVA JOÃO CARLOS DE SOUZA FIGUEIREDO GSAF GERÊNCIA DE SANCIONADORES EM FUNDOS ROBERTO DA SILVA MENDONÇA PEREIRA RODRIGO ALVIM ANDRADE RIVA KAREN HESKIEL FELDON SMD SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE MERCADO, DERIVIATIVOS E RISCOS SISTÊMICOS WAGNER SILVEIRA NEUSTAEDTER LEONARDO BLATTNER PUPO PAULO ROBERTO TRAJANO DA SILVA GERIS GERÊNCIA DE RISCOS SISTÊMICOS E MCAROPRUDENCIAIS PAULO ROBERTO TRAJANO DA SILVA KEVIN EIJI IWASHITA GUILHERME TADIELLO GMA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE MERCADO LEONARDO BLATTNER PUPO NATHALIE COSTA TORRES BARBOSA TATIANA TIEMI NAGATA DSME DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE MERCADO À VISTA E DE DERIVATIVOS GUILHERME TADIELLO DANILO VIEIRA FEITOSA CASTELO BRANCO - SMI SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM O MERCADO E INTERMEDIÁRIOS EGMON HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA MARGARETH NODA BRUNO BAITELLI BRUNO GIMOR GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURAS E MERCADOS ORGANIZADOS MARGARETH NODA MARCOS GALILEU LORENA DUTRA FABIO BERGAMASCO GSUI-1 GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INTERMEDIÁRIOS 1 PAULO EDUARDO VILLELA PACHECO RICARDO TAKESHI HOJI TEODORO GOMES SANTOS GSUI-2 GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INTERMEDIÁRIOS 2 ÉRICO LOPES DOS SANTOS MARCELO AUGUSTO AMIM CORREIA JORGE ALEXANDRE MOREIRA DSUI DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE INTERMEDIÁRIOS HELIO FURTADO COSTA SIMONE GALVÃO FIGUEIRAS SAULO PROKESCH DEMON DIVISÃO DE ESTATÍSTICAS E MONITORAMENTE DE MERCADO BRUNO BAITELLI BRUNO FELIPE MELO BRANDÃO MARCOS DE PINHO COTRIM SNC SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS CONTÁBEIS E DE AUDITORIA FABIO PINTO COELHO OSVALDO ZANETTI FAVERO JUNIOR MADSON DE GUSMÃO VASCONCELOS