PORTARIA Nº 284, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 284, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003067/2026-35, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de agosto de 2026, a pedido, MARINA FONTES BORGES da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 009, da Coordenação-Geral de Pesquisa, da Diretoria de Altos Estudos desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR