PORTARIA Nº 889, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 889, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.5503.0099640/2025-64, resolve: Art. 1º Designar, até 21/08/2026, a servidora ITAYANA DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula 6100-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Acompanhamento de Contratos e Convênios da Assessoria de Contratos e Convênios, código CC-01 (62040059), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Atas e Contratos da Assessoria de Contratos e Convênios, código CC-01 (62040065). Art. 2º Dispensar, até 21/08/2026, o servidor PEDRO HENRIQUE ALVES SILVA RODRIGUES, matrícula 5249-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Acompanhamento de Contratos e Convênios da Assessoria de Contratos e Convênios, código CC-01 (62040059). CLAUDIA MARIA RAMOS