PORTARIA STJ/GP Nº 569, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 569, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 e no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 023659/2015, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 20 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN