PORTARIA DG Nº 1.223, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DG Nº 1.223, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA n° 20.02.0001.0006328/2026-49, resolve: Art. 1° Apostilar a Portaria MPT n° 473, de 04/04/2024, publicada no Diário Oficial da União n° 67, de 08/04/2024, que nomeou a servidora JESSICA COSTA SPEHAR, matrícula 6009838-4, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria de Arquitetura e Engenharia, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Arquitetura, código CC-2, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Projetos de Arquitetura, código CC-2, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2° Nomear a servidora ROSANA FARIAS DO VALLE, matrícula 6006859-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Arquitetura, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Especificações Técnicas, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Seção de Projetos de Arquitetura, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 3° Nomear o servidor SINVAL DE MELO MONTEIRO JUNIOR, matrícula 6004159-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Arquitetura, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Engenharia, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 4° Dispensar o servidor LEONARDO PRADO YAMAMOTO, matrícula 6010191-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Mecânica, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Engenharia, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 5° Dispensar o servidor STEVEN CRUVINEL RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 6004149-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Engenharia, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 6° Dispensar a servidora ROSANA FARIAS DO VALLE, matrícula 6006859-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Arquitetura, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Arquitetura, código CC-2, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 7° Dispensar o servidor ROGÉRIO FIGUEIREDO FRANCO, matrícula 6004732-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Projetos de Arquitetura, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR