PORTARIA Nº 577, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 577, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5981.0140003/2026-63, resolve: Art. 1º Esta Portaria nomeia o servidor MICHAEL RUD BORGHOLM, matrícula 3460-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça - Jurídico-Administrativa, código CC-04 (53001001), exonerando, em consequência, a servidora ANA CLAUDIA DE SOUZA VALENTE, matrícula 3147-0. Art. 2º Exonerar o servidor MICHAEL RUD BORGHOLM, matrícula 3460-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria da 16ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010133). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR