PORTARIA DGPAC/INSS Nº 11, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DGPAC/INSS Nº 11, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.259729/2026-63, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 13 de agosto de 2026, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor RODRIGO DE CARVALHO MELO, matrícula 3534069, CPF Nº 004.XXX.XXX-03, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 531714, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de exoneração a pedido, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA