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PortariaSeção 2 · Edição 153 · Pág. 63

PORTARIA DGPAC/INSS Nº 10, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas › Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central

Texto integral

PORTARIA DGPAC/INSS Nº 10, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.259729/2026-63, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DGPAC/INSS Nº 8, DE 12 DE agosto DE 2026, publicada no DOU nº 152 de 13 de Agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA