ATO Nº 509, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 509, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3990 do Sistema de Gestão de Pessoas do TST - Sigep, de 12/8/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor DEOCLIDES ANTUNES MADUREIRA NETO, código 25420, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 10 de agosto de 2026. 2 - Designar o servidor BRUNO RODRIGUES FERREIRA, código 51823, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO