PORTARIA Nº 287, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 287, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 1.818, de 27 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e suas alterações, e o constante dos autos do processo nº 04600.003067/2026-35, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo efetivo de Pedagogo, Classe C, Padrão I, código de vaga nº 881023, ocupado pela servidora MARINA FONTES BORGES, matrícula Siape nº **194**, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS