PORTARIA Nº 244, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 244, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.021863/2026-53, resolve: Art. 1º Alterar os itens a seguir do anexo X da Portaria nº 194, de 22 de junho de 2026, que passarão a vigorar com a seguinte redação: (...) Anexo X Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE Nº Cargo Código Titular Substituto(a) 5 Coordenador de Autorização de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia FCE 1.10 Geraldo Faria de Souza Neto Bruno Leonardo G. Alencar de S. Menezes 6 Coordenador Adjunto de Autorização de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia FCE 1.05 Bruno Leonardo G. Alencar de S. Menezes Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO