PORTARIA Nº 246, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 246, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.022859/2026-11, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3°, parágrafo 2°, inciso II da Lei n° 13.848, de 25 de junho de 2019, da servidora: NOME: Thaís Barbosa Coelho. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunta de Concessões, Autorizações e Permissões dos Serviços de Energia Elétrica - FCE 1.15. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Dinamarca e Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na "ESMAP EU Grid Integration Offshore Wind Study Tour". PERÍODO: de 20 a 27 de setembro de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO