Portaria Nº 94/MS/HFA, de 13 de agosto de 2026

Portaria Nº 94/MS/HFA, de 13 de agosto de 2026 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2026, DOU nº 2, publicado em 05 de janeiro de 2026 e Portaria de Avocação GM/MS nº 11.565, de 12 de junho de 2026, DOU nº 109-A, publicado em 15 de junho de 2026, resolve: Retificar a Portaria HFA Nº 73, de 02 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de sexta-feira, 03 de julho de 2026, Pág. 70, onde se lê: ..."com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, calculados os proventos pela média das contribuições." leia-se: ..."com fundamento no artigo 10 da Emenda Constitucional 103/2019, calculados os proventos pela média das contribuições." ELAINE MACHADO LOPEZ