PORTARIA SE/MINC Nº 170, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MINC Nº 170, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 3º da Portaria MinC nº 273, de 26 de fevereiro de 2026, e no Processo nº 01400.036289/2025-11, resolve: Art. 1º A Portaria MinC nº 64, de 16 de março de 2026, que designou os membros do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria Minc nº 273, de 26 de fevereiro de 2026, para coordenar a elaboração de proposta de Regimento Interno do Ministério da Cultura, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ......................................................... ......................................................... III ......................................................... a) titular: Ana Carolina Soares Cruz de Amorim; b) suplente: Carla Correia de Azevedo. IV ......................................................... a) titular: Adriele Matos de Santana Santos; ........................................................."(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS