PORTARIA SE/MINC Nº 169, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MINC Nº 169, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1553374, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Conciliação Administrativa e Tomada de Contas, da Coordenação-Geral de Conciliação Administrativa e Tomada de Contas, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS