RETIFICAÇÃO

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RETIFICAÇÃO Na Portaria MCOM nº 262, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, seção 2, página 6, edição 152, na forma proposta: onde se lê "Art 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 351, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2025. SÔNIA FAUSTINO MENDES Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 234, de 12 de julho de 2024.", leia-se "Art 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 351, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2025.".

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