PORTARIA SE/MINC Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MINC Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria MinC nº 296, de 6 de julho de 2026, e em conformidade com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituído pela Portaria MinC nº 296, de 6 de julho de 2026, alterada pela Portaria MinC nº 302, de 21 de julho de 2026, com o objetivo de coordenar e orientar a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: I - Gabinete da Ministra: a) titular: Carlos Beyrodt Paiva Neto; e b) suplente: Junia Bastos Leite Silva. II - Secretaria-Executiva: a) titular: Cassius Antônio da Rosa; e b) suplente: Teresa Labrunie Calmon Soares. III - Assessoria Especial de Controle Interno: a) titular: Jorge Arzabe; e b) suplente: Amanda Luiza Adjuto Carneiro. IV - Consultoria Jurídica: a) titular: Adriele Matos de Santana Santos; e b) suplente: Osiris Vargas Pellanda. V - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura: a) titular: Roberta Cristina Martins; e b) suplente: Fábio Riani Costa Perinotto. VI - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural: a) titular: Márcia Helena Gonçalves Rollemberg; e b) suplente: João Paulo Pontes e Silva. VII - Secretaria de Economia Criativa: a) titular: Cláudia Sousa Leitão; e b) suplente: Andrea Santos Guimarães. VIII - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura: a) titular: Thiago Rocha Leandro; e b) suplente: Laís Alves Valente. IX - Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva: a) titular: Cecília Gomes de Sá; e b) suplente: Izabel Torres Cordeiro. X - Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva: a) titular: Leticia Schwarz; e b) suplente: Sofia Leonor Von Mettenheim. XI - Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva: a) titular: Laura Fernanda Zacher; e b) suplente: Guilherme Luiz Krucinski Tortelli. XII - Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva: a) titular: Cristian de Oliveira Lima; e b) suplente: Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva. XIII - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva: a) titular: Mariana Messias Prezzoto; e b) suplente: Monique Miranda Lobo. Art. 2º Ficam revogadas: I - a Portaria de Pessoal SE/MinC nº 15, de 5 de fevereiro de 2025; e II - a Portaria de Pessoal SE/MinC nº 9, de 19 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS