PORTARIA Nº 2.364 RET-GAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.364 RET-GAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23327.252647.2026-85, resolve: Nomear o servidor GUILHERME JOSE MOTA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1204448, SIAPECAD nº 02194157, lotado no(a) Campus Senhor do Bonfim, para substituir o(a) Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de agosto de 2026 até 21 de agosto de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.363 RET-GAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23332.252644.2026-72, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRE LEONARDO VASCONCELOS SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1465957, SIAPECAD nº 01304771, lotado no(a)Campus Santa Inês, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnicos Vendas do Campus Santa Inês. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.361 RET-GAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23333.252917.2026-79, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D002, Código de Vaga nº 0755125, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCOS CARVALHO PEREIRA, SIAPE nº 3422869, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de agosto de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.359 RET-GAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23332.252644.2026-72, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SILVIA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1672813, SIAPECAD nº 01440879, lotada no(a) Campus Santa Inês, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnicos Vendas do Campus Santa Inês. Art. 2º Efeitos a partir de 13 de agosto de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.358 RET-GAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23327.252710.2026-83, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO DA HORA FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3251657, SIAPECAD nº 02371471, lotado no(a)Reitoria, para exercer a função de Assessor, FG - 01, do(a) Assessoria Especial da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.357 RET-GAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23327.252647.2026-85, resolve: Revogar a PORTARIA Nº 2223RET-GAB, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU dia 11/08/2026, Seção 2, página 150, a partir de 12/08/2026, que trata do(a) Substituicao, por Tempo Determinado, referente à servidora GENILDA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2526625, SIAPECAD nº 01311447. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.356 RET-GAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23805.251573.2026-87, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALLYSSON FERNANDO GUEDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1279619, SIAPECAD nº 02046121, lotado no(a)Campus Itaberaba, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Informática Subsequente do Campus Itaberaba. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.338 RET-GAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23332.250111.2026-56, resolve: Art. 1º Designar o servidor CLOVIS COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2745798, SIAPECAD nº 01519283, lotado no(a)Campus Santa Inês, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Multimeios Didáticos do Campus Santa Inês. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.337 RET-GAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23329.251909.2026-74, resolve: Art. 1º Designar o servidor GILVAN MARTINS DURAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1876997, SIAPECAD nº 01657466, lotado no(a)Campus Catu, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Mestrado - ProfEpt do Campus Catu. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.336 RET-GAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23805.251573.2026-87, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RITA DE CASSIA RAMOS QUEIROZ DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1303557, SIAPECAD nº 02494202, lotada no(a) Campus Itaberaba, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Informática Subsequente do Campus Itaberaba. Art. 2º Efeitos a partir de 13 de agosto de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS