PORTARIA Nº 1.491, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.491, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.004086/2026-64, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 557, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 1 de abril de 2026, seção 2, página 60, conforme segue: Onde se lê: (...) no período de 11/04/2026 a 22/04/2026, do servidor GIUSEPPE BETINO DE TONI, SIAPE: 3279369 (...) Leia-se: (...) no período de 10/04/2026 a 22/04/2026, do servidor GIUSEPPE BETINO DE TONI, SIAPE: 3279369 (...) Edward Frederico Castro Pessano