PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.180 - Dispensar DANIELA FERREIRA DOS REIS do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.15, a partir de 6 de agosto de 2026. Nº 1.183 - Designar ESTELLA LIBARDI DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LUANA GOMES PEDROSA ARAÚJO