PORTARIA Nº 4.343/GABR/UFC, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 4.343/GABR/UFC, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.052368/2025-41, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais à servidora SILVANA FREITAS DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de Vaga nº 0772087, SIAPE nº 1452917, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.344/GABR/UFC, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.034391/2026-34, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIANO ANDRE NARCISO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1509152, SIAPECAD nº 01265115, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho científico no 24º Simpósio Internacional de Secagem (IDS 2026), em Paris, França, e realizar visita acadêmica no "Institut Agro Dijon", em Dijon, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq, pelo período de 24/08/2026 a 02/09/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.345/GABR/UFC, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.024125/2026-01, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA RITA ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, Código de Vaga nº 0223461, SIAPE nº 0291365, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento). CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.369/GABR/UFC, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.037429/2026-21, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor FERNANDO LINCOLN CARNEIRO LEAO MATTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0850665, SIAPE nº 1667010, Classe/Nível C002, nos termos do art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA